Antena Livre

Uso de máscara deixa de ser obrigatório a partir desta semana, mas recomendada

O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira,, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas.

Esta obrigação durou, no total, 318 dias, desde a aprovação da lei, em 28 de outubro de 2020, em plena pandemia de covid-19, e foi sendo sucessivamente renovada pelo parlamento, o que não acontecerá agora.

Assim, o fim do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos exteriores acontece no dia em que caduca o último diploma aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República, em 11 de junho, por um período de 90 dias, não tendo a Assembleia da República proposto a sua renovação.

A Direção-Geral da Saúde avançou à Lusa que está a rever a orientação relativa à utilização de máscaras, que passam a ser facultativas no exterior e recomendadas em algumas situações, que reúnam aglomerados de pessoas.
No entanto, salienta que, em “situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares”, a máscara irá ser recomendada.

Numa audição no parlamento, sobre a obrigatoriedade das máscaras, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, apontou como exceções para a continuação do uso de máscara o recreio nas escolas, assim como em aglomerados populacionais e em eventos em espaços exteriores.

Por sua vez, a Associação de Médicos de Saúde Pública defende a continuidade do uso de máscara para prevenir a covid-19 e a gripe, e haver um inverno “mais controlado”, permitindo ao SNS retomar o atraso na atividade assistencial.